Contraordenações

03-03-2023

Leves

Graves

Muito graves

Coima

Coima

inibição (1 mês a 1 ano)

-2 pontos

-3 pontos nas assinaladas

Coima

Inibição (2 meses a 2 anos)

-4 pontos

- 5 pontos nas assinaladas

Excesso velocidade ligeiros e motociclos

Excesso velocidade ligeiros e motociclos

Excesso velocidade ligeiros e motociclos

DL. até 20km/h

FL. Até 30km/h

DL. +20km até 40Km/h
FL. +30 Km até 60Km/h

DL +40km/h

FL +60Km/h

outros veículos

DL. até 10km/h
FL. Até 20km/h

Outros veículos

DL. +10km até 20Km/h

FL. +20km até 40km/h

Outros veículos

+40km/h

Outros limites especiais
até 20km /h

Outros limites especiais

+20km até 40km/h

Outros limites especiais

+40km/h

Utilizar luzes de nevoeiro sem necessidade

Velocidade excessiva

Velocidade excessiva em AE ou VR

Não usar ou uso incorreto dos dispositivos de segurança

Trânsito no sentido oposto dentro da localidade

Transito no sentido oposto em AE ou VR

Falta de inspeção

Desrespeito por regras e sinais

Desrespeito por regras e sinais em AE ou VR

Transposição linha continua no mesmo sentido

Desrespeito de pesados ou conjunto de veículos em AE ou VR

(em zonas com 3 ou mais vias de trânsito só podem circular nas duas mais à direita)

Desrespeito por sinal de agentes fiscalizadores ou reguladores de trânsito

Não utilizar colete refletor quando necessário

Não ceder a passagem a peões nas passadeiras

Desrespeito pelo stop ou semáforo vermelho

Circular sem Luzes

Circular sem Luzes em AE ou VR

Excesso de velocidade em zonas de coexistência

Excesso velocidade em zonas de coexistência

Álcool

Regime provatório e profissionais 0,2 a 0,5 g/l

Geral 0,5 a 0,8g/l

Álcool

Regime provatório e profissionais 0,5 a 1,2g/l

Geral 0,8 a 1,2 g/l

Quando conste em relatório médico que o condutor não pode consumir álcool

Não usar triângulo ou luzes de perigo quando necessário DL

Não usar o triangulo ou luzes de perigo quando necessário em AE ou VR

Usar aparelhos radiofónicos

(telemóvel, fones, etc)

Pisar ou transpor linha continua que delimite sentidos opostos

Circular sem Seguro

Condução de categoria sem habilitação

Crianças ou imputáveis sem acessórios de segurança

Abandono de local de acidente com feridos ou mortos

Paragem ou estacionamento em local de travessia de peões ou velocípedes

Encadeamento

Paragem ou estacionamento na berma de AE ou VR

Paragem ou estacionamento na faixa de AE ou VR

FL., na faixa a -50m cruzamentos, curvas, lombas com visibilidade reduzida

Estacionar, FL, à noite na faixa

Não ceder a passagem a peões mesmo sem passadeira

Entrar ou sair por diferentes acessos em AE ou VR

Utilizar separadores ou aberturas em AE ou VR

Circular com Trotinetas elétricas adulteradas

Conduzir sob o efeito de drogas

Paragem ou estacionamento em lugar reservado

Ultrapassar antes e nas passadeiras

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